Assessoria jurídica especializada para empresas e pessoas físicas em questões tributárias, com foco na adaptação às mudanças da Reforma Tributária. Atuação em planejamento tributário, recuperação de tributos pagos indevidamente, parcelamentos e transações tributárias, contencioso administrativo e judicial, revisão de tributos, regularização fiscal e acompanhamento estratégico para redução de riscos e otimização da carga tributária.
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Atuação em questões familiares sucessórias e patrimoniais, incluindo divórcios consensuais e litigiosos, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda e convivência, inventários judiciais e extrajudiciais, planejamento sucessório, testamentos, doações e partilhas de bens.
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Assessoria e consultoria na regularização da propriedade imobiliária, por meio de procedimentos de usucapião judicial e extrajudicial, adjudicação compulsória, retificação de registro imobiliário e demais medidas destinadas à formalização e proteção do patrimônio imobiliário. Elaboração, análise e revisão de contratos e escrituras de compra e venda, locação residencial e comercial e contratos de doação.
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Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos empresariais e particulares, garantindo segurança jurídica nas relações comerciais e patrimoniais. Atuação preventiva e contenciosa em contratos de prestação de serviços, compra e venda, parcerias comerciais, contratos societáriose demais negócios jurídicos, visando a mitigação de riscos e a proteção dos interesses de nossos clientes.
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Assessoria completa em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentadorias, pensões por morte, auxílio por incapacidade temporária, benefício por incapacidade permanente, auxílio-acidente e benefícios assistenciais. Realização de planejamento previdenciário, revisão de benefícios e atuação administrativa e judicial para garantir o melhor direito ao segurado.
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